28 julho 2017

Mbanza Kongo para Dia Nacional da Cultura - artigo

O 8 de Julho de 2017 vai ficar na História Cultural de Angola como o dia em que, pela primeira vez, uma área nacional é elevada a Património Mundial, Cultural e Material da Humanidade, pela UNESCO. O Centro Histórico de Mbanza Congo foi quem obteve, e por direito, este “nosso pioneiro” importante galardão.


Um marcante dia da Cultura Nacional que deve ser recordado e preservado.

Foram vários anos de luta burocrática e de inconsequentes e inacabados projectos para que Mbanza Congo chegasse a tão bom porto. É certo que coisas feitas à pressa acabam por resvalar no nada e no vazio. Talvez tenham sido bons estes desenvolvimentos desencontrados ao longo dos anos.

Mas, agora não nos basta ficar com o nome nos Patrimónios Mundiais da Humanidade se não protegermos, devidamente, a área protegida.

E isso tem custos e não são poucos.

Primeiro, há que educar e sensibilizar as populações locais e administrativas que não são possíveis alterações paisagísticas e estruturais à estrutura (área envolvente e física) que levou ao galardão; segundo há que preservar essa área; terceiro, há que dar e assegurar condições técnicas, como acessibilidades, estruturas hoteleiras, saneamento básico, e humanas, como formação de pessoal ligado à hotelaria, ao turismo, a administração pública de monumentos, etc.

É certo que tudo isto tem custos, e não são poucos. Mas havendo tudo isto, haverá um fluxo de turismo que irá suportar não só todos estes custos como, ainda, dará para desenvolver a cidade e toda uma região envolvente.

Mas este galardão acaba por não contemplar só o Centro Histórico de Mbanza Congo. Ao fazê-lo a UNESCO está, também, a alertar para a preservação e solidificação de todo um complexo antropológico e etnolinguístico, geográfico e histórico do antigo e ancestral Reino do Kongo que ocupava territórios de Angola, República Democrática do Congo, República do Congo e há claros vestígios da zona sul do Gabão, ainda que alguns recentes historiadores – principalmente entre os afro-brasileiros, e talvez não estejam tão errados (não esquecer que parte da História do reino é-nos transmitida por historiadores europeus baseados, muitas vezes, em deturpadas fontes orais) – admitam que os reinos que estavam estabelecidos onde hoje é o Gabão, seriam reinos suserados do Reino do Kongo.

Ainda que nos cinjamos à área galardoada como Património Mundial, não esqueçamos que esta é sede da região etnolinguística Bakongo (Ba – Os – Kongo – Caçadores), cuja língua é o kikongo que predomina entre a grande maioria dos habitantes da província do Zaire e de algumas áreas que se estendem até à província de Luanda.

Por tudo isto, é que todos nós teremos de preservar o que tanto nos custou conseguir: ser incluídos na vasta lista de áreas Património da Humanidade.

E temos outras áreas no País que pode fazer companhia ao Centro Histórico de Mbanza Congo como Património Mundial Material e Cultural da Humanidade. Estava a recordar o centro histórico de Benguela, a Zona Alta da cidade de Luanda, e muitas outras zonas etno-históricas.

Há, ainda, não esquecer, a defesa do nosso diferenciado mosaico etnográfico que pode ser um natural candidato a vários galardões de Património Imaterial da humanidade.

Cabem aos nossos Governos centrais e provinciais, tomarem medidas que os conduzam nesse sentido. Não desprezar um facto importante, principalmente, a nível económico: que a Cultura e o Turismo estão, muitas vezes interligados! E ambos permitem, economicamente, desenvolver regiões, localidades, países! E trás felicidade às pessoas.

Pois, foi o 8 de Julho de 2017 que nos faz recordar que quando a vontade predomina, não há burocracias e abrolhos que nos fazem esmorecer, parar!

E porque isso é verdade deveríamos, já a partir do próximo ano – e por certo que todos os concordarão –, comemorar e celebrar este dia, como o Dia Nacional da Cultura!


NOTA: E em termos de Cultura, recordar dois excelentes livros apresentados em Lisboa, para os quais, ainda que de matérias diferentes, aconselho um franca, aberta e ponderada leitura: de Jonuel Gonçalves “Franco-atiradores: Clandestinidade e Informalidade nos Combates Democráticos em Angola (Abril de 1958 – Abril de 2017)” – uma obra quase autobiográfica política e de cidadania – :a outra de William Tonet “Cartilha do Delegado de lista” – como o próprio título evidencia, uma proposta de leitura a todos os que vão ser Delegados no acto eleitoral do próximo dia 23 de Agosto de 2017!

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 492, de 21.Julho.2017, página 19

15 junho 2017

Portugal (não é o único) e a questão do, politicamente correcto, quotas "por sexo"

Portugal - e não só - e a mania da existência do, politicamente correcto, quotas "por sexo", entre outros itens, hoje tanto em voga; ou o excesso do "politicamente correcto"!

Ponto um! Sou totalmente contra! (que explico) Mas totalmente a favor de uma reeducação cívica das mentalidades retrógradas.

Suponhamos - com esta questão das quotas em que, levando à letra as vontades, deverão haver tantos de um como de outro sexo - que há um concurso público para uma empresa (para Estado ou Privada - é para todos, de acordo com alguns sectores políticos) para eleger uma Administração composta por 5 elementos. De acordo com as quotas - e esquecendo que o 5º seria o Presidente - teria de ser 2 mulheres e 2 homens (ou vice-versa); e @ Presidente (não existe a palavra - e não vale a pena inventá-la porque só demonstraria a ignorância de como se formam certas palavras em português - Presidenta) seria de que sexo?

Ponto dois! Agora, usemos como exemplo só os 4 elementos (e deixando a estes o direito de cooptar o 5º para Presidente).:

Vão a concursos dezenas de candidatos e só podem ser cooptados/apurados 4: são dois de um e são dois de outro...

  • Caso 1: As 6 primeiras pessoas apuradas (as mais capacitadas técnica e profissionalmente e (por opcional ou desempate), académica são todas mulheres e que os dois homens estão nos lugares 7º e 10º;
  • Caso 2: Igual, mas substitui-se as mulheres por homens e estes por mulheres.

Resultado: vamos seguir as quotas e colocamos, não os mais capazes - sejam mulheres ou homens - mas o politicamente correcto 2 Mulheres e 2 Homens - bolas, isto pode ser sexismo - 2 Homens e 2 Mulheres - Irra! agora será visto como sexista.

Ou seja, vamos optar por cumprir uma lei, claramente existente por desígnios políticos e não por razões de qualificações, e que não sei se será Constitucionalmente legal e legítima em termos de Direitos Humanos, em vez de os mais capazes serem colocados nos referidos lugares. entram os 2 primeiros de um dos "sexos" e esquece-se os restantes, para cooptar os que estão em 7º e 10ºs lugares! Brilhante!!

Por favor, deixemos o politicamente correcto e optemos pelo mérito e pelo profissionalismo, seja eles do sexo feminino  ou masculino (isto de continuar a  colocar o feminino antes do masculino deixou de ser educação para ser sexismo? se sim, desculpem; é a minha ancestral educação e respeito que os mais Velhos - os meus Pais e os nossos Kotas - nos ensinaram).

Deixemos de quotas e reinvestamos (ou reinventamos, se ela ainda não existir) na educação cívica do mérito e do profissionalismo.

Que sejam estes, os principais e únicos factores de colocação das pessoas!

Deixemos de usar e abusar do "politicamente correcto". E que fique bem assente, Portugal mais não faz que copiar outros exemplos e, com, ou por causa de, Portugal, há outros que seguem a mesma linha...

10 junho 2017

«Conflito na RDC: Que perigos para Angola?» análise para a DWelle-África

O chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas disse que há confrontos entre o exército nacional e grupos rebeldes da RDC. O professor Eugénio Almeida alerta para eventuais infiltrados entre os refugiados.

Geraldo Sachipengo Nunda, chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, garantiu que as fronteiras de angola estão seguras, apesar do registo de confrontos entre forças de defesa nacional e grupos rebeldes da República Democrática do Congo (RDC). No entanto, pode haver alguns perigos, alerta Eugénio Costa Almeida, professor do Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (CEI-IUL).

Ver e ouvir aqui




31 maio 2017

Dia de África! mas para quando o dia da união dos africanos?

Como gostava que não fosse mais um Dia mas tão-somente o “Dia”.
O Dia onde se celebrava o fim da Pobreza em África; O Dia onde de festejava a Igualdade e a Paz entre todos os africanos;
O Dia que exaltava a quase erradicação – também não quero ser mais papista que o Papa – da maioria das Doenças endémicas e potencialmente perigosas;
O Dia em que se celebrasse que os conflitos e guerras intestinas, a maioria por razões políticas e religiosas ou de divisões territoriais, há muito que não aconteciam;
O Dia onde se louvava o nascimento das Crianças africanas sem que os seus pais sintam qualquer temor de os ver poder morrer antes do ano ou dos 5 anos;
O Dia em que se enaltece uma África mais Desenvolvida, Industrializada, ou seja, mais Rica;
Como gostaria que este fosse o Dia onde todos os africanos pudessem glorificar o facto de só terem Dirigentes probos, honestos, justos e unicamente virados para o engrandecimento do seu Povo e do seu País.
Até lá, vou esperando que o Dia de África possa um dia ser não mais um Dia, porque como Martin Luther King, também eu tenho um sonho de um dia ver a Raça Humana, em África, sejam negros, brancos, mestiços, asiáticos ou bosquímanos conviverem em sã e fraterna amizade.
Deixem-me continuar a sonhar como no poema que escrevi há uns anos

Dia de África**
Olh'é Dia de África!!!
Pois é…
como se o 25 de Maio
fosse o único dia
que África necessita
neste sistema sapal
onde muitos
se engendram,
parecem
e são
filantes ou sipaios,
corruptos e decrépitos, (...)


(Continuar a ler aqui...)

19_Maio-2017
Publicado no semanário Novo Jornal, edição 484, de 26 de Maio de 2017, página 35




23 maio 2017

Os 38 anos do consulado de José Eduardo dos Santos.**

O semanário Folha 8 solicitou-me, enquanto académico e investigador angolano, uma análise – um balanço – aos quase 38 anos de tripla presidência de José Eduardo dos Santos, como mais Alto Magistrado da Nação como Titular do Poder Executivo e como Presidente do, partido maioritário que desde a independência, em 11 de Novembro de 1975, governa os destinos e algumas insânias da nossa grande Nação angolana.
José Eduardo dos Santos, como se sabe, antes dos cargos que ainda ocupa, foi um destacado representante do MPLA junto das cúpulas militares das então FAPLA – Forças Armadas Populares de Libertação de Angola –, braço armado do então movimento emancipalista e anti-colonialista, MPLA, e que, após a independência, se tornaram nas forças armadas da então República Popular de Angola (RPA).
Recorde-se o papel que teve, enquanto major, no conflito pré-27 de Maio de 1977, entre a facção, dita fraccionista – ou fraccionismo –, de Nito Alves – à época, Ministro da Administração Interna da RPA – e a via oficial do então presidente do MPLA e do País, Agostinho Neto, quando liderou a Comissão criada para estudas as chamadas 13 Teses de Nito Alves. (poderão ler mais desenvolvidamente no meu ensaio, “Angola, Potência Regional em Emergência”, páginas 67 a 71).
Sintetizar os quase 38 anos de liderança de José Eduardo dos Santos, como líder do MPLA, desde 10 de Setembro de 1979, após falecimento do Dr. Agostinho Neto, à época presidente do Partido e 1º Presidente de Angola independente, como Presidente da República, desde 20 de Setembro de 1979 provavelmente deverá mesmo completar os 38 anos na Presidência da República, porque desde as eleições a 23 de Agosto próximo, dias antes do Presidente Eduardo dos Santos completar 75 anos de idade, até à confirmação oficial, pela Comissão nacional de Eleições e pelo Tribunal Constitucional do partido vencedor e, por inerência, do cabeça de lista como Presidente eleito, dificilmente haverá um novo Presidente antes de 20 de Setembro – e os longos anos como Titular do Poder Executivo – não esquecer e, independentemente do que os analista políticos possam interpretar (eu faço-o como investigador e não como analista político) que durante alguns períodos o Poder Executivo foi liderado por Primeiros-ministros, alguns dos quais fizeram valer as suas competência e autoridade como tais – é, em tão pouco tempo e espaço, muito difícil.
Por isso, recordemos alguns factos que ocorreram neste período:
  • ·        Uma sangrenta luta fratricida (guerra-civil) entre a RPA, do MPLA, e a UNITA, que teve o seu trágico fim em Fevereiro de 2002;
  • ·        Não esquecer que em 1992, e após o Acordo de Bicesse de 1990 que trouxe, além de uma Paz efémera, o multipartidarismo, que permitiu a realização de eleições gerais, contestadas pela UNITA, de que resultou uma Assembleia Constituinte que alterou, definitivamente, a liderança monopartidária do MPLA e transformou a RPA em República de Angola, subordinada ao Estado de Direito, algo que tem sido contradito quanto à sua efectiva realização;
  • ·        O fim da guerra-civil permitiu serem criadas as condições para uma efectiva Paz militar – ainda que se pareça quase total, não esqueçamos o problema de Cabinda –, faltando consolidar dois princípios fundamentais de um Estado de Direito, algo que os dois mandatos presidenciais, da pós-Constituição de 2010, parecem não ter conseguido lavrar: mais paz política, social e melhor redistribuição económica.
  • ·        Foram – são – várias as causas que nos podem levar a colocar alguma reticência na paz política e social, não só pelas questões políticas actuais, com as diversas makas e desencontros entre o partido maioritário no Poder e a Oposição, como as questões jurídicas com o caso dos jovens detidos por assumirem posições politicamente divergentes com o “status quo”, a aceitação plena do candidato proposto por Eduardo dos Santos para liderar o MPLA nas eleições gerais, e, principalmente…
  • ·        Como irão coexistir, no caso da vitória do MPLA nas próximas eleições gerais e subsequente eleição do seu cabeça de lista, João Lourenço, como Presidente, a mais que certa liderança bicéfala neste partido; ou seja, como poderá este candidato, caso se torne Presidente e Titular Executivo, gerir os interesses da Nação Angolana, se estes colidirem com os interesses partidários que, em princípio, até 2018, serão da responsabilidade de José Eduardo dos Santos?
  • Já na Paz Social, por muito que possa ter tentado, foi algo que o Poder Executivo de Eduardo dos Santos, parece ter desconseguido materializar; não podemos esquecer que, apesar de vários e evidentes sinais de um desenvolvimento económico, na quase totalidade do território nacional, ainda existem inúmeros – demasiados – núcleos de pessoas em condições infra-humanas, em especial, no que toca à salubridade pública, à persistente falta de condições económicas aliada à existência – pouco explicada o como – de um elevado número de milionários e multimilionários – segundo o portal AngoNotícias, em 2015 haviam 4900 milionários que, de acordo com o portal A24, terão subido para, em 2016, 6400, tornando-nos no 5º país de África com mais milionários, e recentemente, soube-se que destes, 320 são multimilionários –, bem como uma persistente endemia de doenças perigosas e que poderiam ser evitadas ou minoradas se houvesse mais saneamento básico, nomeadamente na capital.

Estes factos podem não ser suficientes para caracterizar os 38 anos de Poder de José Eduardo dos Santos. Não o são, certamente. Mas tenho de pensar que estou a escrever para um Jornal – semanário – e não para uma Revista científica de Ciências Sociais. E um jornal tem limitações maiores que uma revista não impõe-*
Lisboa, 5 de Maio de 2017
*Investigador Doutorado do CEI-IUL, do ISCTE-IUL.

** texto publicado no Jornal Folha 8, de 6 de Maio de 2017, na página 10 com o título «Uma Tripla Presidência»

19 maio 2017

Angola e o espaço exterior: mais olhos que barriga ou campanha eleitoral?

Angola admite mandar para o espaço mais satélites até 2025. Se ainda nem o primeiro “AngoSat-1” conseguimos que saísse da Terra...

Todas as campanhas eleitorais são caracterizadas pelo exagero das promessas, mesmo as inexequíveis. Mas manda o bem senso que há algumas que nunca devem ser abordadas ou trazidas para o circo eleitoral sob pena de tudo o que pode, de bom, ter sido dito deixar que ser considerado válido. Ou seja, os "artistas eleitorais" acabam por matar as boas ideias.

Ora esta é claramente uma ideia não só difícil - diria, quase inexecutável - como problemática, porquanto sabemos que o País não nada em dinheiro - o custo de um satélite e o seu lançamento são inquantificáveis - como desde meados do ano passadio estamos em forte recessão.

É certo que o preço do petróleo tem estado a subir. Mas também sabemos que já circulam nos meetings internacionais sobre energia que, provavelmente, vai deixar de haver viaturas com combustíveis fósseis,  na Alemanha o parlamento já aprovou  que, a partir de 2030, fica proibida «a comercialização, no mercado local, de automóveis novos movidos por motores de combustão, a gasolina ou a gasóleo». Também a Noruega, Holanda e - até - a Índia, só admitirão a circulação de veículos eléctrico a partir de 2035.

Ora, com a nossa economia a continuar fortemente dependente do petróleo - e desconheço se algum programa partidário prevê alguma alteração qualitativa e quantitativa quanto a esta "monodependência" económica - não vejo como poderemos inverter a actual situação de crise económica e financeira.

Consequentemente, como poderemos fazer a apologia do lançamento de satélites de teledeteção remota1 – também dito “sensoriamento remoto” (em português brasileiro) ou “ereção remota” (em português europeu); nisto, paradoxalmente, nós somos menos sensuais na terminologia – dentro de dois anos, no programa de Estratégia Espacial até 2025, com tão parcos recursos?

Caros Governantes, há, claramente e nesta altura, outras prioridades para os nossos cidadãos! Não tenhamos mais olhos que barriga...

1 Satélites de teledeteção remota: De acordo com o Wikipédia são, ou contém, instrumentos que possibilitam «a obtenção de informações sobre alvos na superfície terrestre (objectos, áreas, fenómenos), através do registo da interacção da radiação electromagnética com a superfície, realizado por sensores distantes, ou remotos. Geralmente estes sensores estão presentes em plataformas orbitais ou satélites, aviões e a nível de campo. A NASA é uma das maiores captadoras de imagens recebidas por seus satélites»

Este texto foi transcrito nos portais do semanário Folha 8 e do jornal Pravda.ru